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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:25
Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente
Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada com pedido de liminar urgente contra GEAP
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica
Unimed deverá fornecer material necessário para cirurdia a um paciente com problema neurológico no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:44
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:39
Plano terá que custear tratamento de Obesidade
A sentença determinou que o plano autorize e custeie a cirurgia de gastroplastia com técnica de videolaparoscopia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:47
Plano de saúde. Falecimento empregado titular.
Contrato de trabalho. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:01
Juiz proíbe aumento de plano de saúde
uma paciente da Unimed-BH para determinar que não seja cobrado o reajuste do seu plano de saúde.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação ordinária. Plano de saúde.
Preliminar. Infringência ao princípio da identidade física do juiz.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:34
Juiz impede aumento de plano de saúde
Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Nulidade. Coação. Migração de plano de previdência.
sua adesão ao novo plano de benefícios, esse fato já é suficiente para invalidar o aludido ato e os
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:35
Plano tem que autorizar cirurgia de urgência
Um beneficiário do plano de saúde AMIL ganha o direito de fazer uma cirurgia de urgência, após
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Plano de Saúde. Antecipação de tutela.
Plano de Saúde. Antecipação de tutela. Pretensão de incluir companheiro com quem mantém o agravante
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:34
Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários
O plano seria encerrado em 30 de março.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:08
Operadora de telefonia móvel deve pagar indenização por danos morais por cobranças indevidas
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 16:40
Ação Monitória. Rejeição dos Embargos. Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares
Insurgência. Medicamento solicitado pela beneficiária do Plano de Saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:40
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Plano de saúde. Situação de urgência e emergência.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:30
Empresa de telefonia móvel é condenada a indenizar cliente por danos morais
Funcionária mudou plano de cliente sem a devida autorização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:18
Médico. Remuneração. Não caracterização.
Vínculo de emprego com administradora de plano de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:00
Civil e consumidor. Obrigação de fazer.
Indenização por danos morais. Plano de saúde. Quimioterapia.